Aumento da passagem de ônibus expõe fragilidade no transporte público de Caruaru

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Publicado por Américo Rodrigo
10 de julho de 2021 às 16h45min
Foto: Bruno Henrique

A notícia do aumento da passagem de ônibus em Caruaru pegou muita gente de surpresa. A partir deste domingo (11), o valor da tarifa será R$ 0,40 mais caro, passando de R$ 3,30 para R$ 3,70. O contrato firmado com as empresas vencedoras da licitação estabelece um aumento anual.

A polêmica em torno do transporte público de Caruaru vem de longa data. O milionário processo licitatório no valor de R$ 698.296.856,40 aconteceu em 2015, ainda na gestão do ex-prefeito José Queiroz (PDT). Dias antes da assinatura do contrato, o então chefe do Executivo autorizou o aumento do valor da tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,30. Na época, o município afirmou que “o objetivo era o de corrigir a defasagem de custos das empresas que prestam o serviço à população”.

O contrato com duração de 15 anos, podendo ser renovado por mais 5, foi firmado com as empresas Tabosa, Capital do Agreste e Coletivo em 24 de agosto daquele ano, só que depois disso, muita água rolou por debaixo da ponte. Em novembro de 2015, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) recomendaram que houvesse a suspensão do contrato, o que foi acatado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O promotor de Justiça Marcus Tieppo alegou, à época, que o processo licitatório “foi realizado por uma comissão de licitação composta por sua maioria de comissionados e contratados, sem vínculo efetivo e estranha aos quadros da destra”, o que torna o ato nulo.

Ainda com a concessão suspensa, em 2016 houve um novo aumento de R$ 0,30 na passagem de ônibus, passando para R$ 2,60. As empresas pediam que o valor fosse de R$ 3,10 e a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (Destra), R$ 2,80. Quase dois anos depois da suspensão, já durante o primeiro ano de gestão da prefeita Raquel Lyra (PSDB), o juiz José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, da 2ª Vara da Fazenda de Caruaru revogou a liminar que anulou a licitação do transporte público, autorizando que apenas as três empresas vencedoras pudessem atuar no município, extinguindo de vez a já quase falida empresa Bahia. Na decisão, o magistrado disse que não havia indícios de prejuízo ao erário, fraude, simulação, vícios de qualquer natureza que justificassem a anulação do processo licitatório.

Em 2018 a tarifa de ônibus passou de R$ 2,60 para R$ 3,15, e um ano depois para R$ 3,30. O último aumento da passagem de ônibus em Caruaru aconteceu em 2019. Apesar desses valores, pagando no sistema de bilhetagem implantado a tarifa seria mais barata, como uma forma de pressionar o uso dos Cartões Leva.

Em nota, a Associação das Empresas de Transporte Público de Caruaru (AETPC) disse que o aumento anunciado hoje (10) foi necessário porque “as concessionárias vêm suportando e aumentando o seu endividamento para manter o custo da operação, mesmo com uma significativa queda na demanda de passageiros ocasionada pelo fechamento de comércio, devido a pandemia do novo coronavírus, somado ao acréscimo de gratuidades, dos transportes clandestinos e por aplicativo além dos inúmeros aumentos de insumos para manter o serviço em pleno funcionamento nas ruas da cidade”. Durante a pandemia, as empresas reduziram a frota em circulação com a mesma justificativa: a redução de passageiros. Mas não foi isso que a própria população sentiu no dia a dia, como é possível constatar na imagem abaixo.

O reajuste que começa amanhã (11), nada mais é do que apenas mais um capítulo na longa trama que terá muito tempo para se desenrolar até 2032. Mas a dúvida que fica é: a quem interessou o contrato firmado lá atrás e dá autonomia ao monopólio formado pelas três empresas que continuarão lucrando cada vez mais, enquanto a conta chega no bolso de quem mais precisa.

Américo Rodrigo

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