A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) analisa o veto de Jair Bolsonaro ao projeto de lei (3.477/2020) que garante tablets e internet para professores e alunos da rede pública básica de ensino. Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a proposta atenderia cerca de 18 milhões de estudantes e 1,6 milhão de professores e foi integralmente vetada pelo presidente. 

“É a hora da educação pública do Brasil, mais uma vez, mostrar sua força. Precisamos fazer uma ampla mobilização para garantirmos o acesso ao ensino à distância e reduzir as desigualdades educacionais no país”, afirma Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara e um dos autores da matéria.

Segundo o parlamentar, o veto ao texto demonstrou falta de sensibilidade do governo federal para a educação. “Além dos cortes orçamentários, todos nós sabemos que a educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia, especialmente as redes públicas de ensino básico. O Ministério da Educação foi ausente ao longo do ano passado e continua assim, restando aos estados e municípios adotarem medidas isoladamente. Temos visto o aumento da desigualdade e corremos o risco de um ‘apagão’ educacional no país, precisamos agir”, destaca Danilo Cabral. 

No Brasil, existe uma profunda desigualdade no acesso às ferramentas de tecnologia na educação. Os dados do Censo da Educação Básica apontam que 38% das escolas do ensino fundamental não têm internet. No Ensino Médio, mais de 90% das escolas têm acesso à internet, no entanto, 35% não têm ferramentas de ensino e aprendizagem. 

Pelo projeto, os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. Serão beneficiados os estudantes com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas indígenas e quilombolas, com prioridade para aqueles que estão no ensino médio. 

A sessão do Congresso Nacional está marcada para às 10h.