Representantes da causa animal em Pernambuco, o deputado estadual Romero Albuquerque (PP) e a vereadora do Recife Andreza Romero (PP) conseguiram, através do deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que a proposta de proibir que animais sejam utilizados em testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e de limpeza em todo o território nacional fosse levada à Câmara Federal. Eduardo da Fonte apresentou o PL 1031/21 e defende a aprovação da matéria para a construção de uma nova política pública de proteção e defesa dos animais no Brasil.
O texto altera a Lei 11.794/2008, que estabelece os procedimentos para o uso científico de animais. A justificativa destaca que “os animais submetidos a esses testes passam por verdadeiras torturas e normalmente vêm a óbito depois de determinado tempo de práticas danosas e debilitantes à sua saúde”.
O deputado Romero Albuquerque acredita que a proposta segue um movimento mundial de preservação da vida animal. “O número de países que proíbem o uso de animais nesses testes cresce a cada ano. Essa é uma prática cruel, antiética e, hoje, rejeitada pela maioria dos consumidores”, enfatizou. “Agradeço a Lula da Fonte e à vereadora Andreza Romero por termos nos unido neste propósito e ao deputado Eduardo da Fonte que, prontamente, atendeu a esta importante demanda”, concluiu.
A proposta também prevê que as embalagens devem, obrigatoriamente, conter informações indicando ao consumidor se o produto que ele está comprando foi testado em animais. “Hoje, há alternativas aos testes em animais, a cultura de células e tecidos é muito eficiente e trouxe avanços científicos significativos. Com todas essas conquistas científicas e tecnológicas, defender o bem-estar físico e mental dos animais tornou-se mais que necessário”, aponta Eduardo da Fonte. “É preciso conscientizar a população”, finalizou.