O deputado federal Augusto Coutinho (SD) convocou, na tarde desta terça-feira (09), unto com o deputado Wolney Queiroz (PDT), uma reunião com a bancada do estado e representantes da academia e do setor produtivo para tratar dos efeitos devastadores da PEC emergencial, que retira os incentivos da área de tecnologia e prejudica, diretamente, o Porto Digital em Pernambuco, uma referência no país. 

“A gente pode jogar duro contra a PEC. Fazer o governo repensar nisso. Passou pelo Senado, mas precisa de 300 votos e a gente vai votar contra. É um duro golpe que fizeram contra nós e não podemos deixar passar”, declarou o deputado.

A PEC 186/2019, mais conhecida como PEC emergencial, propõe excluir recursos na área de educação, saúde e tecnologia para ajudar o governo a enfrentar os gastos com a pandemia, que inclui o pagamento de um novo auxílio emergencial à população mais afetada com a pandemia da Covid-19.

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, que participou da reunião, declarou que as empresas do setor de tecnologia, beneficiadas com a Lei de Informática, investem em atividades de pesquisa no país cerca de R$ 1,5 bilhão. “São 2,6 mil projetos, que podem ser realizados pelas empresas ou mediante convênio com institutos de pesquisa de ensino. Somos a favor do auxílio, mas é uma perda grande a um setor tão importante”. Segundo ele, são gerados 136 mil empregos com mais de 600 empresas habilitadas ao incentivos, cujo faturamento anual chega a R$ 46 bilhões.

Na UFPE, 24 startups já estariam selecionadas para ocupar o antigo prédio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cuja estrutura agora faz parte da instituição. Com a aprovação da PEC, essas empresas não teriam mais garantia nem segurança jurídica.

Já o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena, diz que a aprovação da PEC emergencial, nos moldes atuais aprovada pelo Senado, representaria o fim do ciclo de grandes empresas de tecnologia no estado. “O Centro de Informática (CIN), da UFPE, fatura R$ 65 milhões por ano por meio de informática. Em dois anos, isso é excluído. São 500 pessoas que dependem disso, nos quais 150 bolsistas de Doutorado que tem sua tese vinculada”. 

Também participaram da reunião, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, e os deputados Carlos Veras (PT) Danilo Cabral (PSB), Felipe Carreras (PSB), Marília Arraes (PT), Raul Henry (MDB), Sebastião Oliveira (Avante), Silvio Costa Filho (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT).