A vereadora Dani Portela (PSOL) protocolou nesta quinta-feira (14) um pedido urgente de reunião com o secretário de educação do Recife, Fred Amâncio, para tratar de problemas com as matrículas de alunos da rede municipal de ensino, além da não garantia da devida segurança sanitária aos trabalhadores em educação, especialmente os agentes administrativos escolares, que foram obrigados a retornar para o trabalho presencial agora no mês de janeiro.

Desde o início das atividades, o gabinete tem recebido diversas denúncias de pais e mães recifenses que relatam não estarem conseguindo matricular seus filhos e filhas na rede municipal de ensino. Na manhã desta quinta, representantes da categoria dos professores municipais, pais e representantes do Conselho Tutelar se reuniram com o mandato para relatar algumas dessas dificuldades, como a falta de vagas nas creches.

Parte dessas denúncias narra a dificuldade que estas mães e pais enfrentam ao não conseguirem pelo sistema ofertado pela Secretaria de Educação, matricular as crianças, alunas novatas da rede, em escolas próximas às suas residências, como assegura o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 53, inciso V.

Outra parte dos casos denuncia que a Secretaria de Educação não está disponibilizando a lista das escolas que serão bilíngues e por isso, crianças surdas não estão sendo matriculadas, pois não sabem para que escola efetuar suas inscrições. Além disso, as famílias relatam que a pré-matrícula realizada em dezembro de 2020 não serviu de registro, nem de pré-inscrição, para a matrícula deste ano, como anunciado pela gestão municipal, ao divulgar o ato, frustrando todas as pessoas que realizaram a inscrição.

“Enquanto isso não temos um plano efetivo para volta às aulas, que garanta a segurança sanitária de alunos, professores e trabalhadores da saúde. Para muitas mulheres, a escola é a única rede de apoio disponível para que elas possam trabalhar. Além disso, o acesso à educação de qualidade é um direito das crianças e esse direito fundamental tem sido negado a elas”, afirma Dani Portela.