A Polícia Federal realizou hoje (23) a terceira fase da “Operação Apneia”, que investiga a compra de respiradores sem licitação feitos pela Prefeitura do Recife. Esta ação aconteceu simultaneamente com a “Operação Bal Maqué”, e também é realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo, a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário, que ficou impedido de realizar qualquer contrato com órgãos públicos.

Segundo as investigações, empresas em débito com a União em patamar de R$ 10 milhões criaram uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-esposa do proprietário de fato, para contratar com a Prefeitura do Recife.

Com as informações obtidas nas fases anteriores, descobriu-se que servidores da Secretaria de Saúde de Recife tinham conhecimento de que o ventilador pulmonar modelo BR-2000 não possui certificação da ANVISA e, apesar dessa autorização constar como requisito para contratação de empresas para fornecimento desse tipo de equipamento, foram firmados os contratos com a empresa investigada para aquisição de 500 respiradores, ao custo de R$ 11,5 milhões.

Descobriu-se, também, que a Secretaria de Saúde atestou a entrega e pagou por 50 respiradores, porém somente 35 foram efetivamente fornecidos pela empresa contratada, gerando um pagamento a maior de mais de R$ 320 mil. Somente após a divulgação na imprensa dos fatos objeto da investigação, 52 dias após a aquisição dos equipamentos, a empresa requereu a rescisão do contrato e a pasta aceitou imediatamente, sem cobrança de qualquer multa contratual ou legal. 

A ANVISA informou que a fabricante dos respiradores também não tinha autorização para fabricar esse tipo de equipamento em seu atual endereço, e que os ventiladores pulmonares BR-2000 não poderiam ser utilizados em humanos. Trata-se de respirador recém desenvolvido a partir de equipamentos de uso veterinário. 

Trinta e quatro (34) dos ventiladores pulmonares modelo BR-2000 fornecidos à Secretaria de Saúde de Recife foram apreendidos pela APEVISA durante as investigações. A Justiça Federal proibiu, a pedido do Ministério Público Federal, a continuidade da fabricação desse modelo de equipamento.