O deputado estadual Romero Albuquerque criou um abaixo-assinado online pedindo o apoio da população para o Projeto de Lei 134/2019, que propõe a redução gradativa dos veículos de tração animal (VTA’s) nos centros urbanos de Pernambuco. Romero é autor da proposta.

Em trâmite desde abril de 2019, o PL já recebeu dois substitutivos, um parecer contrário e três favoráveis, mas a demora para aprovar e enviá-lo para sanção preocupa Romero. “Fica um sentimento de que esse projeto não sairá do papel, mesmo sendo uma pauta de extrema importância”, pondera. O parlamentar esperava que a votação em plenário acontecesse no início desse ano.

Nas redes sociais, Romero pediu aos seguidores para assinar o abaixo-assinado disponível no site http://carrocasnuncamais.com.br/. No documento, Romero lembra da dificuldade para regulamentar a lei municipal do Recife com o mesmo objetivo.

“Me perguntam o motivo da carroça ainda fazer parte do cenário do Recife, já que pressionei a gestão municipal pela regulamentação. Junto à sociedade civil, lutei durante meu mandato de vereador e agora travo uma nova batalha para estadualizar a medida”, diz.

Pela proposta, nos municípios com mais de 200 mil habitantes, a redução começará a valer a partir de 2025. Em 2030, os municípios com mais de 100 mil seriam incluídos na lista de lugares onde a prática não será mais admitida e, finalmente, em 2035, o trânsito de veículos de tração animal será proibido em todo estado. A proibição, no entanto, fica restrita às áreas urbanas dos municípios, excluindo os produtores rurais da medida.

“A atividade do carroceiro é histórica, mas não pode ser vista como uma tradição, algo que não pode ser quebrado. O pensamento sempre foi de que os animais são seres inferiores e, portanto, podem ser explorados. Defendo e defenderei com veemência esta pauta. Será que não vemos que exploração, trabalho exaustivo, falta de higiene e alimentação, e abandono depois de tudo isso é algo vergonhoso até mesmo para o passado?”, Romero pontua.

Sobre a resistência dos pares à proposta, o parlamentar acredita que a atuação política dos carroceiros pode influenciar na decisão dos colegas. Defensor do diálogo, ele argumenta, no entanto, que os casos de maus-tratos e até de uso de carroças em práticas criminosas reforçam a necessidade de encerrar a questão com a aprovação do projeto. “Recife e outras capitais já aprovaram a medida. Haverá opções para aqueles que realmente são trabalhadores, mas não podemos mais tolerar algo tão medieval, cruel e criminoso como as condições de maus-tratos a que os animais são submetidos”, finaliza.

O deputado espera conseguir 100 mil assinaturas.