
O Ministério Público Federal (MPF) determinou, neste domingo (14), a abertura imediata de inquérito policial para investigar o lançamento de fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desse sábado (13). Também foi solicitada perícia no local a fim de identificar danos ocorridos no edifício e resguardar provas processuais.
Na ocasião, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro desferiram ofensas e xingamentos aos ministros do STF, perguntando, em tom de ameaça, se os magistrados haviam entendido o recado, bem como dizendo que se preparassem. O pedido foi solicitado pelo plantão do MPF após representação apresentada de ofício, na tarde deste domingo (14).
O procedimento tramita em regime de urgência e sob caráter reservado por questões relacionadas à inteligência das informações. Na representação inicial, foi apontada “gravidade das condutas identificadas por serem dirigidas ao órgão máximo do Poder Judiciário”.
Para o MPF, “os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal”.
A determinação para a abertura de inquérito policial foi feita pela própria representante do MPF de plantão neste domingo. Posteriormente, o procedimento será distribuído para um ofício criminal e outro de atuação relacionada ao patrimônio histórico e cultural da Procuradoria da República do Distrito Federal.