A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação “Para Bellum” com o objetivo de apurar suposta fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, en contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus. O governador Helder Barbalho (MDB) é um dos alvos de mandados de busca e apreensão.
Segundo a PF, a compra dos respiradores custou ao Estado do Pará o valor de R$ 50,4 milhões. Desse total, metade do pagamento teria sido feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da covid-19. Por isso, os respiradores teriam sido devolvidos, de acordo com a PF.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas, e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará. Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98.