A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, em votação simbólica, o projeto que cria um auxílio emergencial de R$ 600 para artistas e produtores em meio à pandemia da covid-19. A proposta segue para o Senado. Somente o partido Novo orientou voto “não” à proposta.
A Lei de Emergência Cultural prevê a destinação de R$ 3,6 bilhões na aplicação dessas ações. O projeto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT) e foi relatado por Jandira Feghali (PCdoB).
O projeto garante a renda emergencial de R$ 600, retroativa a 1º de maio, para artistas, produtores, técnicos, curadores e professores de escolas de arte com rendimentos médios comprovados de até três salários mínimos.
O governo orientou voto “sim”. O líder do governo na Câmara, Vitor Hugo, agradeceu o empenho do deputado Arthur Lira, expoente do Centrão, que ajudou na articulação para o acordo da aprovação da matéria.