Apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP), o Senado Federal aprovou em sessão deliberativa remota desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende instantaneamente a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional.
O atual calendário do Enem prevê as provas presenciais nos dias 1º e 8 de novembro. Profissionais da área têm defendido o adiamento das provas diante do prejuízo que os estudantes têm sofrido pela ausência das aulas diante a pandemia do novo coronavírus. Até esta terça (19), o exame contabilizava 3,5 milhões de inscritos.
Ainda nesta terça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, escreveu em seu Twitter que o MEC faria uma consulta através da “Página do Participante” se o Enem deveria ou não ser adiado. O PL votado no Senado recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contra, o do senador Flavio Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados.