Com a perspectiva de que faltem médicos para atender os pacientes contaminados pelo novo coronavírus, os deputados Danilo Cabral e Luciano Ducci, ambos do PSB, apresentaram o projeto de lei 1.894/20, que dispõe sobre o registro temporário de médicos brasileiros formados no exterior. Estima-se que existam cerca de 15 mil médicos nessa situação, devido à suspensão do Exame do Revalida. 

A proposta dos parlamentares atende uma demanda dos governadores, especialmente do Nordeste, que encaminharam um pedido ao Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (17), para que a pasta aceite que os médicos brasileiros formados em universidades estrangeiras possam atuar no enfrentamento à pandemia. “O Congresso pode ajudar, na forma da lei, a atender o pedido dos governadores, a partir da aprovação da proposta”, afirma Danilo Cabral. 

De acordo com o projeto, os Conselhos Regionais de Medicina poderão conceder registros temporários aos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira com habilitação para exercício da Medicina, os quais terão validade enquanto durarem os efeitos do estado de calamidade. A ideia é reforçar as equipes de saúde pública, envolvidas diretamente combate ao Covid-19.

Pelo texto, os critérios para contratação dos referidos profissionais deverão ser fixados por cada ente da federação, que ficará responsável pela remuneração dos serviços prestados.

Os deputados lembram que a última edição do Exame Revalida foi realizada em 2017 e, até o momento, não foi concluída, deixando os médicos brasileiros formados em instituições do exterior sem a possibilidade de exercer a Medicina.