A deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que requisita a inclusão de hotéis, pousadas, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem no esforço para evitar o avanço do coronavírus. 

O projeto autoriza o Chefe do Poder Executivo (federal, estadual e municipal) a requisitar que o setor, hoje sem hóspedes em função das medidas de isolamento, possa receber pessoas que ofereçam risco de contaminação a outros, pessoas em situação de rua e também pacientes em tratamento.

“O objetivo é dar uma opção de local de descanso mais segura para aquelas pessoas que estão na linha de frente do combate ao coronavírus, como os profissionais de saúde, mas que têm familiares em casa mais vulneráveis à doença. É também oferecer abrigo para pessoas em situação de rua ou para aquelas que estão em tratamento de saúde e que precisam ficar mais resguardadas”, explica Marília.

O projeto indica que o poder executivo fique responsável por vistoriar e fiscalizar os estabelecimentos selecionados, garantindo ambientes adequados para cada grupo a ser atendido. O valor pago na indenização também deverá ser acordado diretamente com cada estabelecimento, não ultrapassando o valor de R$ 160,00 por diária.

Saiba quais são os perfis aptos a ficar hospedados de acordo com o projeto: 

– Profissionais de saúde que residem com pessoas do grupo de risco, incluindo grávidas ou mulheres que tenham dado à luz recentemente (puérperas)

– Pacientes estáveis, sem doenças infecciosas e que não necessitem de procedimentos invasivos, mas apenas com a autorização médica.

– Pessoas em situação de rua (por conta própria e não de forma compulsória)