Com a chegada do novo coronavírus ao Brasil, as aulas presenciais e outras atividades pedagógicas de estudantes foram suspensas para que todos cumprissem as determinações do Poder Público.
Para que o calendário educacional não seja prejudicado, colocando em risco o ano letivo, o deputado Felipe Carreras (PSB) apresentou o projeto de lei 1108/2020 que prevê aulas na modalidade da educação a distância (EaD) durante períodos de calamidade pública. “Além de possibilitar o ensino por meio da tecnologia, a educação a distância também representa redução de custos, sem reduzir a remuneração dos professores e coordenadores”, explica Carreras.
O parlamentar defende que muitas famílias e estudantes, responsáveis financeiros pelos contratos com as instituições de ensino, tiveram sua renda prejudicada em virtude da paralisação de várias atividades.
Pela proposta, a renegociação das mensalidades deverá ser realizada diretamente entre cada instituição de ensino e comitê formado pelos pais de seus alunos, com representação de todos os anos escolares. O percentual de redução das mensalidades não poderá ser inferior a 20% (vinte por cento), nem superior a 30% (trinta por cento), de acordo com as possibilidades orçamentárias de cada instituição de ensino e das famílias.