A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal discutiu, nesta quarta-feira (20), o projeto “Cidade Pacífica”, implantado em 72 municípios pernambucanos.

O objetivo da audiência, presidida pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), foi apresentar o projeto-piloto desenvolvido em Gravatá para ser utilizado como referência em outros estados brasileiros.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, idealizador do programa, Francisco Dirceu Barros, destacou que o projeto foca peculiaridades de cada cidade: “A violência tem vários fatores. Devido a isso, pensamos em um programa em que os municípios pudessem resolver a sua criminalidade nos pontos específicos da região”.

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes parabenizou pelos dados  positivos alcançados e fez um convite para um novo encontro em janeiro para verificar as situações que podem demandar um ajuste legislativo na Câmara Federal, usando o exemplo da cidade de Gravatá.

Para o autor do pedido de audiência, o deputado federal Eduardo da Fonte, a experiência pode ser expandida a outras cidades do Brasil. “Gravatá vem fazendo uma grande gestão e, com certeza, o exemplo será expandido para outros municípios pernambucanos e brasileiros”.   

Criado em 2018 pelo Ministério Público de Pernambuco, o Cidade Pacífica tem o objetivo de promover ações de combate à violência nos municípios em nove eixos: guarda municipal; Iluminação pública; segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; proteção integrada nas escolas; empresas solidárias; transporte pacificador; esporte pacificador; pacificação de bares e similares (Operação Bar Seguro). 

Atualmente, a cidade de Gravatá é considerada a primeira no ranking, com o menor índice de violência em Pernambuco, entre 72 municípios.

Estavam ainda presentes na audiência o chefe de gabinete do Ministério Público de Pernambuco, o promotor Paulo Augusto de Freitas; o  coordenador de Políticas Municipais de Segurança Pública (SENASP), Gustavo Souza Rocha; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP), Antônio Suxberger, além dos deputados federais Felipe Carreras (PSB), Silvio Costa Filho (Republicanos), Danilo Cabral (PSB), Wolney Queiroz (PDT) e o ex-parlamentar Marinaldo Rosendo.