O Ministério Público Federal (MPF) divulgou ontem (26), informações sobre o bloqueio de aproximadamente R$ 350 mil em bens do prefeito de Agrestina, Thiago Lucena Nunes (MDB), e outras pessoas ligadas à gestão e ao Instituto Pernambucano de Planejamento Municipal (IPPM). As investigações são por irregularidades praticadas na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes a convênio firmado em 2015.
Por meio de nota, a assessoria jurídica do prefeito Thiago Nunes informou que o programa é reconhecido pelo TCE e pelo MPPE, e que não há o que se falar em relação a desvios de recursos públicos.
Confira a nota oficial completa:
“O Prefeito Constitucional de Agrestina, Sr. Thiago Lucena Nunes, no uso de suas atribuições legais, e em razão de notícia divulgada no site do Ministério Público Federal, vem de público informar que respeita à instituição MPF, bem como sua função junto a sociedade, quantos aos fatos seguidos informamos que estamos tranquilos e confiantes na justiça.
Esclarecemos que sempre agimos dentro da estrita legalidade, e que o Programa de Voluntariado não é criação do Município de Agrestina, mas surgiu desde 1998, com o advento da Lei Federal n 9.608, e ainda, que varias instituições se utilizam atualmente de Voluntários no serviço público.
No mais, a discussão gira em torno de questões técnicas, já que os serviços prestados foram efetivamente reconhecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em processo de Auditoria, assim como pela oitiva dos voluntários pelo Ministério Público Estadual neste Município. Não há, portanto, o que se falar em desvio de recurso público. É certo, que os procedimentos estão sendo acompanhados pela equipe jurídica e que utilizará de cada recurso disponível na busca da plena justiça.
Por fim, informamos que estamos à disposição da justiça e dos órgãos de investigação no que for preciso para o deslinde da questão, que somente virá a confirmar nossa inocência, ademais continuaremos lutando sempre por aquilo que acreditamos, na certeza de que a verdade sempre prevalecerá. Ratificamos nosso compromisso com cada cidadão agrestinense.”