A deputada estadual Teresa Leitão (PT) defendeu hoje (10), em sessão plenária da Assembleia Legislativa, que o Projeto de Lei 23.000 seja ampliado para contemplar também os professores contratados do estado. O projeto, de autoria do executivo e já aprovado por unanimidade nas comissões da Alepe, destina recursos para inclusão digital dos profissionais da rede estadual de ensino.
O PL 23.000/2021 prevê aquisição de notebooks para os professores e ajuda de custo de R$ 50 mensais para o serviço de internet. No entanto, não inclui textualmente os professores contratados, “que têm as mesmas responsabilidades que os professores efetivos, e ainda recebem menos”, pontuou Teresa Leitão.
A deputada entende ser possível a ampliação dos profissionais atendidos pelo programa, visto que o projeto de lei trata de aporte para aulas remotas, tarefa que é desenvolvida tanto pelos professores efetivos quanto pelos contratados.
O tema deverá ser tratado em reunião a ser marcada entre deputados que apoiam a ampliação e o secretário estadual de Educação, Marcelo Barros. “Iremos pleitear a realização de uma nova licitação de aquisição de notebooks do programa, incluindo equipamentos para os professores contratados. E também iremos solicitar que o governo envie novo projeto de lei com a ampliação dos profissionais atendidos”, propôs Teresa Leitão.