O senador Humberto Costa (PT) apresentou um projeto de lei para que o setor de audiovisual brasileiro receba nova fonte de financiamento, com incremento dos benefícios diretamente às produções originadas no Nordeste, Norte e Centro-Oeste do país. Os recursos virão de contribuições das empresas de vídeo sob demanda.

O Projeto de Lei nº 1.994/2023 prevê a inclusão – entre os itens estabelecidos na norma que instituiu, em 2001, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) – dos conteúdos produzidos por NetFlix, Amazon Prime, HBO e GloboPlay, por exemplo.

“É uma medida que, sobretudo, vai corrigir assimetrias, tendo em conta que essas empresas não contribuem para o setor, por exemplo, como as TVs por assinatura, equilibrar o mercado e criar nova fonte de financiamento para produções brasileiras, dirigindo o mínimo de 30% dos recursos destinados ao Fundo Setorial do Audiovisual ao que é produzido fora do eixo Sul-Sudeste”, explicou o senador.

Humberto articulou a proposta com o setor da cultura, que tem dado amplo apoio à aprovação da medida. A indústria cultural brasileira movimentou, em 2020, cerca de R$ 165 bilhões, o equivalente a 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB). Só o audiovisual, em 2019, faturou mais de R$ 26 bilhões, empregando cerca de 350 mil pessoas.

“Nós iremos dar ao Brasil as melhores práticas já adotadas por outros países. Com isso, valorizaremos e incrementaremos as produções nacionais, gerando mais conteúdos nossos, mas também mais emprego e mais renda. Espero, vivamente, que o projeto seja logo distribuído para as comissões pertinentes e que a gente possa votá-lo o quanto antes no Congresso Nacional”, defendeu Humberto.