O Deputado João Paulo Costa comemorou hoje (4) a aprovação do Projeto de Resolução de sua autoria, que cria a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor; iniciativa que entra para história da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Desde 2004, a Câmara Federal possui uma comissão sobre o tema. Com a criação do colegiado em Pernambuco, agora, apenas três Assembleias no país não possuem esse espaço tão importante.
“Essa Casa hoje fez história criando sua 18ª Comissão! A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor vai proporcionar mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes, beneficiando a economia do nosso estado”, afirmou João Paulo Costa.
Após a aprovação em dois turnos pelos deputados, os líderes irão agora indicar os membros e, em breve, a referida comissão será instalada, tendo entre suas competências a mediação das relações de consumo e o debate de temas como reajustes e cobranças indevidas, promovendo mais justiça e protegendo o consumidor pernambucano.