O remanejamento de pouco mais que R$ 5,7 bi no orçamento do Estado deve ser votado na próxima semana, pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. O reordenamento de despesas foi pedido na semana passada, pela governadora Raquel Lyra (PSDB).
O Blog Cenário conversou, nesta sexta-feira (31), com a presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Alepe, deputada Debora Almeida (PSDB), que também é relatora do caso na Comissão de Justiça, detalhou sobre a análise do projeto nos colegiados.
Na segunda (3), o projeto será analisado a partir das 9h30, na Comissão de Justiça. Já na terça (4), a tramitação acontecerá nas Comissões de Finanças e Administração.
“Provavelmente, ao final da manhã da terça-feira esse projeto já vai estar pronto para, na quarta-feira, o presidente da Assembleia colocar no plenário para a votação de todos os deputados”, afirmou Débora.
Segundo Débora, não existe resistência por parte dos deputados, principalmente depois que os secretários estaduais da Fazenda e Planejamento estiveram na Alepe para esclarecer alguns pontos da proposta, que é alvo de críticas por parte da oposição.
“Não é um cheque em branco como estão dizendo”, rebateu Débora.
De acordo com o Projeto de Lei 357/2023, quase todo o valor realocado será para a questão do déficit previdenciário, que terá R$ 5,1 bilhões do montante. A sobra, pouco mais de R$ 600 milhões, será para ajustes da reforma administrativa, já que algumas secretarias foram extintas e outras se fundiram, sendo necessário o reordenamento do orçamento entre as pastas.