Nesta segunda-feira (6), o deputado recém empossado Guilherme Uchoa Jr (PSB) fez a entrega de seu primeiro projeto de lei a nível nacional.
Tratando da inclusão social como principal bandeira do seu mandato, Uchoa Jr apresenta um projeto que visa a acessibilidade de pessoas com deficiência visual em relação a garantia e ampliação da utilização da linguagem em braile.
O projeto altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.
Em nota, o deputado defende seu primeiro projeto com base na importância e relevância da pauta no país.
Confira:
O País deu um passo importante no reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência ao estabelecer a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em 2015.
Assim, não há nada mais avançado do que a instituição de novos procedimentos que proporcionem a inserção da pessoa com deficiência em nossa sociedade, como é o caso do nosso PL que prevê a utilização da linguagem em braile em diversas situações do dia a dia.
Esse projeto representa esperança, inclusão e respeito e vamos lutar juntos pela sua aprovação!