Em sessão plenária nesta sexta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aprovou, por maioria, a realização de novas eleições suplementares proporcionais para a escolha de vereadores do município de Tacaimbó, agreste do estado. Cinco dos nove representantes eleitos para Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. É a primeira vez que uma eleição suplementar proporcional acontecerá em Pernambuco.

O desembargador eleitoral Adalberto de Oliveira Melo, relator do caso, considerou as candidaturas de uma representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e duas do Partido dos Trabalhadores (PT) como fictícias em decorrência da ausência de atos de campanha, ausência de votos, entre outros elementos. Ficou comprovado que uma das candidatas em questão pediu, inclusive, voto para candidato concorrente ao mesmo cargo postulado.

Com a constatação de fraude, houve cassação dos registros e o TRE considerou nulos todos os votos atribuídos aos candidatos eleitos dos dois partidos, provocando a perda de mandato de dois vereadores eleitos pelo PSB e três do PT, atingindo toda a Mesa Diretora. Foram cassados os vereadores Vado Veneno (PSB), Giva Lourenço (PT), Mardones Quaresma (PT) e Faia do Riacho (PSB), que são presidente, vice-presidente, 1° e 2° secretário da Casa, respectivamente, além do vereador Nadilson Nunes (PT). 

Como a anulação atingiu mais da metade da votação proporcional, foi decidida, por quatro votos a três, prevalecendo o entendimento da desembargadora eleitoral Mariana Vargas, a realização de novas eleições proporcionais para todas as nove vagas da Câmara de Tacaimbó.

Até lá, o órgão deverá permanecer funcionando com a atual composição. A medida é passível de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).