O deputado Milton Coelho (PSB) foi eleito por unanimidade, com 24 votos, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Ele substitui o deputado Aliel Machado (PV-PR) no cargo. O deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) foi eleito 1º vice-presidente da comissão.
O novo presidente destacou que ciência, tecnologia, comunicação e inovação são temas centrais do Brasil. “Nenhum país que pense seriamente em seu futuro, seu desenvolvimento, soberania e bem-estar da população poderá relegar a segundo plano a temática dessa comissão, que por isso mesmo se revela como uma das mais importantes e centrais desta Casa”, disse Coelho.
A Comissão de Ciência e Tecnologia debate e vota os seguintes temas:
– desenvolvimento científico e tecnológico; política nacional de ciência e tecnologia e organização institucional do setor; acordos de cooperação com outros países e organismos internacionais;
– sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional;
– os meios de comunicação social e a liberdade de imprensa;
– a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão;
– assuntos relativos a comunicações, telecomunicações, informática, telemática e robótica em geral;
– indústrias de computação e seus aspectos estratégicos;
– serviços postais, telegráficos, telefônicos, de telex, de radiodifusão e de transmissão de dados;
– outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
– política nacional de informática e automação e de telecomunicações;
– regime jurídico das telecomunicações e informática.