Destinado a estabelecer as novas diretrizes do desporto nacional, o Plano Nacional do Desporto (PND) foi tema de debate em audiência pública nesta segunda-feira (03) na Comissão de Esporte da Câmara. A audiência foi solicitada através de requerimento dos deputados Felipe Carreras (PSB), Júlio Cesar Ribeiro (PRB), Luiz Lima (PSL) e Flávia Morais (PDT). 

O artigo 5º da Lei Pelé – sancionada em 1998 -, determina que o Poder Executivo encaminhe ao Legislativo o Plano Nacional do Desporto, responsável pela criação de diretrizes para criar políticas públicas de esporte. No entanto, o parlamento aguarda a proposta há 25 anos sem nenhuma resposta concreta. 

O Presidente da Comissão, deputado Felipe Carreras falou sobre a necessidade de investir no esporte e colocou o Plano Nacional do Desporto como prioridade da Comissão. “É por meio do esporte que muitas crianças, jovens e adultos têm suas vidas transformadas. O esporte não forma apenas campeão, forma cidadão. Há 25 anos o Governo tem esse débito com a comunidade esportiva. Uma das minhas prioridades enquanto presidente desta Comissão será tirar do papel o Plano Nacional do Desporte”, disse.

O Plano Nacional do Desporto tem cinco diretrizes: garantir o acesso à prática e à cultura da educação física e do esporte nas escolas de educação básica, de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens; Incentivar a prática da atividade física e do esporte, de forma a promover a saúde e a qualidade de vida dos jovens, adultos e idosos; Promover o esporte de alto rendimento para projetar o Brasil como excelência esportiva mundial; Construir trajetória estruturada de iniciação, especialização e aperfeiçoamento esportivo, com garantia de acesso a todas as crianças e adolescentes; Consolidar o Plano Nacional do Esporte como principal instrumento para o planejamento e desenvolvimento do esporte no Brasil.

Participaram da audiência pública o   Chefe de Gabinete da Secretaria de Esporte, Diego Ferreira Tonietti; Raí de Oliveira, Associado Fundador da Atletas pelo Brasil e ex-jogador de futebol; Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte e Alto Rendimento; Fabiola Molina, Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Luisa Parente, Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem e o Presidente Conselho Federal de Educação Física, Cláudio Augusto Boschi.