Cenário Político: a banalização sobre o que é serviço essencial

Cenário Político
Publicado por Américo Rodrigo
18 de março de 2021 às 00h00min
Foto: Andréa Rêgo Barros

Coluna da quinta-feira

Desde o início das medidas restritivas em Pernambuco, que os parlamentares têm solicitado ao Governo do Estado a inclusão de alguns setores como serviços essenciais. Muitos deles para atender os apelos das suas bases eleitorais, como é o exemplo da bancada evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que tem travado uma batalha para manter as igrejas e templos abertos. 

Dia após dia o país tem registrado uma série de mortes causadas pela Covid-19 e as UTI’s seguem superlotadas, prestes a causar um colapso no sistema de saúde. O decreto vem justamente na intenção de tirar as pessoas de circulação, na tentativa de diminuir a propagação do vírus. As medidas que iniciam hoje (18) estão sendo necessárias, não só porque existem os muitos que simplesmente ligaram a chave do “dane-se a pandemia”, mas principalmente pela falta de fiscalização dos órgãos gestores que, como a população, também acabaram relaxando. 

Ontem (17), em diversos municípios de Pernambuco, representantes de setores econômicos realizaram protestos contra a suspensão das atividades não essenciais. É preciso entender ambos os lados. Quem defende as medidas de isolamento não é “manipulado ou comunista”; da mesma forma que parte de quem pede o relaxamento dessas determinações não está sendo “negacionista”, mas pensando em como manter os empregos em meio à crise econômica causada pela crise sanitária, que por sua vez é intensificada pela crise política latente. 

Entre os setores reconhecidos como essenciais pelo Governo do Estado, um em especial tem gerado polêmica e acabou deixando o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, em uma verdadeira saia justa. Durante entrevista, ao ser questionado sobre o porquê das concessionárias de veículos serem inseridas na lista, o secretário tentou dar uma desculpa que acabou não convencendo. 

Com a situação agravada, é extremamente necessário que não só em Pernambuco, mas em todos os estados onde as medidas estão sendo intensificadas, os gestores deem uma contrapartida viável para que empresas e trabalhadores não sejam ainda mais afetados com a suspensão das atividades. Fica a dúvida sobre o critério do que realmente é serviço essencial: uma grande confusão no que deveria ser parte da solução.

Limitação – Cumprindo as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado para a contenção da Covid-19, a Prefeitura do Recife adota também novas medidas de restrição para o acesso ao edifício-sede da instituição, que passa a valer a partir de hoje (18), até o dia 28 de março. A prefeitura já havia reduzido o número de funcionários trabalhando presencialmente e adotado sistema de alternância das equipes lotadas no prédio.

Reforço – A partir de hoje (18), o Grupo de Fiscalização Integrada estará intensificando as ações de combate à Covid-19 no município de Caruaru, verificando o cumprimento do novo decreto estadual. Diariamente, três equipes estarão atuando em turnos alternados. O planejamento das ações envolve diversas secretarias, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Civil e Disque-denúncia.

Benefício – O Governo de Pernambuco, inicia a partir de hoje (18), uma nova rodada de pagamento do programa Décimo Terceiro do Bolsa Família. Desta vez, receberão a parcela extra do programa aqueles beneficiários que fazem aniversário nos meses de maio, junho, julho e agosto. A parcela extra é de até R$ 150,00. Em 2021, mais de R$ 150 milhões serão disponibilizados pela iniciativa estadual.

Mudança – Após dizer que foi convocado para dar continuidade ao trabalho de Eduardo Pazuello, o médico Marcelo Queiroga, indicado para assumir o Ministério da Saúde, defendeu o distanciamento social para reduzir morte por Covid-19. A afirmação foi feita na cerimônia de entrega das vacinas Oxford/AstraZeneca.

Turismo – Na terça-feira (16), o prefeito Padre Joselito (PSB) e o secretário de Turismo, Júnior Darita, receberam o presidente da CBTU, José Marques. Na ocasião foi apresentado o projeto e o Convênio de Operação Técnica para recuperar e operar um trecho ferroviário para implementação do trem turístico na Serra das Russas. O primeiro passo será resolver a situação de algumas comunidades que se localizam em cima da linha férrea.

Américo Rodrigo

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