A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, apresentadas por cada estado, e ainda precisam ser confirmadas pelo plenário.

Nos casos de Maranhão e São Paulo, a ministra determinou que o governo federal volte a pagar pelos leitos que eram financiados até dezembro e que analise “imediatamente” pedidos por novos leitos. Deixaram de ser custeados pelo ministério 3.258 leitos em São Paulo e 216 no Maranhão. A íntegra da decisão do pedido da Bahia ainda não foi divulgada. O governo estadual havia pedido o retorno de financiamento de 462 leitos.

As decisões abrem espaço para que outros estados façam pedido semelhantes. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o número de leitos habilitados pelo Ministério da Saúde passou de 12.003, em dezembro, para 7.117 em janeiro e 3.187 em fevereiro.

Rosa Weber ressaltou que coronavírus já matou mais de 250 mil pessoas e que escreveu que o “não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária”.