Ministério da Saúde liberou mais de R$ 385 milhões para 2.032 municípios implantarem o Prontuário Eletrônico nas unidades de saúde em todo o país. A homologação do recurso, instituído pelas Portarias n° 3.193 e nº 3.474, possibilita que os gestores locais adotem o uso de sistema de informação para registro dos dados clínicos dos usuários que buscam atendimento na Atenção Primária à Saúde (APS). Das 14.552 equipes poderiam receber o investimento para compra de equipamentos, 98% fizeram a solicitação.  

Nas duas listas publicadas, 14.206 equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP) não informatizadas e custeadas pelo Ministério da Saúde estão aptas a receber o incentivo financeiro – cada uma pode receber o valor de R$ 27,1 mil. Os recursos serão transferidos em parcela única. As regras de adesão foram definidas pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no início de dezembro.

Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização das unidades de saúde. O registro eletrônico dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas em uma base única de dados. O histórico clínico poderá ser acessado por outros profissionais de saúde quando a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) estiver em funcionamento. Os registros feitos nos sistemas também serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19.

Ao longo de dezembro, o Ministério da Saúde publicará todos os municípios homologados, investindo cerca de R$ 400 milhões para informatização de 14.552 equipes de saúde em todo o país.