15 de setembro de 2025 às 13h30min
Um seminário realizado nesta segunda (15), no Recife, reuniu lideranças nacionais e estaduais para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
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A atividade foi uma iniciativa do deputado federa Túlio Gadêlha (Rede) e contou com a presença do também federal Carlos Veras (PT) e do deputado estadual João Paulo Lima (PT). Realizado anteriormente em outros estados, o seminário chegou a Pernambuco e lotou o auditório e o pátio externo da Amupe com mais de mil agentes vindos de 80 municípios.
Durante o evento, Túlio destacou a relevância da proposta para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e a valorização dos profissionais que atuam na ponta.
“A PEC 14 corrige uma distorção histórica. Esses profissionais cumprem um papel fundamental na atenção básica e precisam ter garantias mínimas de proteção social, com vínculos estáveis e aposentadoria digna”, afirmou Gadêlha.
A presidenta da Frente do Fórum Nacional de Representação das Entidades dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (Fnaras), Marivalda Santos, reforçou a mobilização da categoria em defesa da PEC.
“Estamos há anos lutando para que nosso trabalho seja reconhecido de forma justa. Esse evento mostra que estamos unidos, que temos aliados no Parlamento e que a pauta está avançando”, disse.
A PEC 14/2021 propõe alterar o artigo 198 da Constituição Federal para criar regras específicas de aposentadoria para ACS e ACE, responsabilizar os gestores do SUS pela garantia de vínculos de trabalho estáveis e estabelecer diretrizes de valorização da categoria, como piso salarial, formação continuada e melhores condições de trabalho. A expectativa é que a proposta seja aprovada na comissão especial da Câmara em outubro.
