Mais de um mês depois de ter sido enviado pela então governadora em exercício, Priscila Krause (PSD), o projeto de lei 2692/2025 foi aprovado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. A matéria solicita autorização para que o Estado possa contrair um empréstimo no valor total de R$ 1.512.205.279,42, com a garantia do União.

O relator foi o deputado Waldemar Borges (PSB), que apresentou parecer favorável, com emenda modificativa de Edson Vieira (UB), que estabelece, segundo ele, regras mais claras de transparência para o uso do recurso. Para que a proposta pudesse ser analisada, passou por uma grande celeuma, porque o Estado demorou a enviar resposta ao pedido de informações enviado por Waldemar e o presidente do colegiado, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), solicitando esclarecimentos sobre o uso das operações de crédito autorizadas anteriormente. 

Segundo a comunicação da CCLJ, o Estado fez dois pedidos de empréstimos em 2023, quatro em 2024 e este agora em 2025. O valor total de empréstimos ao Governo de Pernambuco já ultrapassa R$ 8 bilhões.

As informações solicitadas pela comissão chegaram na semana passada. Coincidentemente, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tinha feito um apelo, na última sexta (25), para que a proposta fosse aprovada. Borges fez questão de esclarecer que a motivação de terem pautado a matéria para hoje foi somente o envio das informações.

“Para que não se passe nenhum tipo de conclusão equivocada de que esse projeto teria sido pautado por essa ou por aquela razão circunstancial, ele foi pautado na semana passada, após recebermos a resposta do Governo do Estado das perguntas que nós fizemos. É o rito da discussão”, reforçou.

Durante a reunião da CCLJ surgiu uma dúvida sobre a aplicação da emenda modificativa na prática. Se a Comissão de Finanças fizer alguma mudança na emenda de Edson, a matéria tem que voltar para que a CCLJ vote novamente esse item. Enquanto tiravam essas dúvidas, Feitosa (que é oposição) e Joãozinho Tenório (PRD), aliado do Governo, brincaram.

“Tu achou que iria ser fácil, é?”, perguntou Alberto Feitosa aos risos. “Nunca pensei!”, rebateu Joãozinho, também rindo.

Por fim, o empréstimo foi aprovado por unanimidade e agora seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, realizada logo em seguida.