A retomada das aulas nas escolas públicas brasileiras será acompanhada por uma comissão nacional de parlamentares. O requerimento para a criação da comissão temporária externa foi protocolado nesta quarta-feira (03) na Câmara dos Deputados, com a participação de 12 deputados. A ideia é promover uma arena pública de acompanhamento, discussão e deliberação, que pode contribuir para orientar boas decisões, autônomas e articuladas, pelos entes federativos. 

O deputado Danilo Cabra (PSB), um dos integrantes do colegiado, afirma que a volta às aulas deve ocorrer de forma planejada, seguindo as orientações das autoridades sanitárias e visando a preservação da saúde dos estudantes, professores e trabalhadores da educação. “Por imposição da pandemia, tivemos que interromper o ano escolar bruscamente, o retorno das atividades deve assegurar direito à aprendizagem dos alunos, buscando oferecer igualdade de condições e equidade para prioridades na alocação de recursos e ações”, destaca. 

Para a deputada Professora Rosa Neide (PT), o Poder Público deve envidar esforços para construir uma efetiva, dialogada e pactuada estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da Covid-19, envolvendo a participação da União, estados, o Distrito Federal e os municípios.

A comissão pretende promover debates envolvendo especialistas, entidades de representação das categorias da educação, movimento estudantil e governos para a definição do retorno das atividades escolares. “Dessa forma, poderemos contribuir para a elaboração de uma estratégia para essa retomada”, explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, a estratégia deve conter a política e as diretrizes para a reorganização dos calendários, dos processos de reposição e de recuperação das aprendizagens.

Além de Danilo Cabral e da Professora Rosa Neide, assinam o requerimento os deputados Waldenor Pereira (PT), Idilvan Alencar (PDT), Maria do Rosario (PT), Margarida Salomão (PT), Zeca Dirceu (PT), Alice Portugal (PCdoB), Rejane Dias (PT), Alencar Santana Braga (PT), Pedro Uczai (PT) e Rogério Correia (PT).