Depois de incluir os profissionais do setor da cultura no projeto  que concede auxílio emergencial de até R$ 1,2 mil a uma série de  segmentos sociais, o senador Humberto Costa (PT) apresentou um projeto de lei para suspender a cobrança de impostos federais para empresas das áreas das artes e da cultura, em razão da pandemia do  coronavírus. O Projeto de Lei nº 1.540/20 já está tramitando no Senado e pode entrar na pauta da Casa nos próximos dias.

De acordo com o texto, enquanto durar o período de emergência em saúde pública, o governo federal não poderá cobrar impostos de casas de espetáculo, cinemas, circos, museus, cinematecas, além de quaisquer  outros estabelecimentos dedicados a apresentações artísticas e e culturais. Produtoras e empresas distribuidoras independentes de audiovisual também ficam isentas do pagamento de tributos à União. As normas, no entanto, não se aplicam às modalidades de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Os  prazos para aplicação de recursos em atividades culturais, bem como as  respectivas prestações de contas, serão prorrogados por um ano, segundo o projeto de Humberto. O texto prevê, ainda, que recursos destinados à área neste período sejam priorizados para propostas culturais que possam ser viabilizadas por internet, redes sociais ou plataformas digitais.

Já em tramitação, o projeto precisa ser incluído na pauta das sessões remotas do Senado, que só tem deliberado matérias que digam respeito ao combate aos efeitos sociais e econômicos do coronavírus. “Por isso, é extremamente importante que o  setor se articule e pressione o Congresso a votar essa matéria, que poderá salvar incontáveis estabelecimentos e empregos em todo o Brasil”, explica o senador.