Na última quinta-feira (04), o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto 1075/2020 que institui a Lei de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc. O PL propõe a transferência de R$ 3,6 bilhões da União para estados e municípios auxiliarem pequenas empresas e trabalhadores do setor da cultura, enquanto as medidas de isolamento estiverem em vigor.

Terá direito ao auxílio quem comprovar atuação na área nos 24 meses anteriores à publicação de Lei. O beneficiário não pode participar de outro programa de transferência de renda, ter emprego formal ativo e nem estar recebendo seguro-desemprego.

Importante celeiro cultural, a cidade de Caruaru receberá um total de R$ 2.330.533,33. A forma de pagamento não será a mesma do outro auxílio, que é pago pela Caixa Econômica Federal. No auxílio cultural, os recursos devem ser executados preferencialmente por meio de fundos estaduais e municipais de cultura. 

O projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.